Audiência pública debate aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Na última quarta-feira (20), o auditório da Unifebe recebeu a audiência pública “Promoção e Efetivação da Aprendizagem Profissional em Brusque/SC e Região”. O evento reuniu autoridades do Ministério do Trabalho, do Conselho Tutelar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além de membros da comunidade.

O objetivo foi discutir a importância da aprendizagem como instrumento de inclusão social e econômica, reforçando a aplicação da Lei do Aprendiz, que obriga empresas de médio e grande porte a contratar entre 5% e 15% de aprendizes. Também estiveram em pauta estratégias para erradicar o trabalho infantil e ampliar o acesso de jovens ao mercado de trabalho formal.

Segundo o procurador do Ministério do Trabalho de Santa Catarina, Marcelo Goss Neves, a aprendizagem profissional é a “porta de entrada ideal” para milhares de jovens que buscam uma oportunidade. Ele destacou que Brusque possui mais de 28 mil jovens entre 14 e 24 anos, faixa etária prevista para o programa. “Com a aprendizagem profissional, ganha a empresa, ao preparar mão de obra qualificada; ganha o jovem, que se profissionaliza e conquista cidadania; e ganha a sociedade, com a redução da evasão escolar e do trabalho infantil”, afirmou.

O procurador ainda ressaltou os avanços de Santa Catarina no combate ao trabalho infantil. “Há cerca de 12 anos, o Estado figurava entre os piores índices do país. Hoje, estamos em uma posição bem mais favorável, fruto da conscientização e do esforço conjunto entre municípios, Ministério Público do Trabalho e demais instituições”, disse. Ele lembrou que Brusque e São João Batista têm índices de cumprimento da cota de aprendizagem acima de 75%, considerados positivos em comparação ao cenário nacional.

O juiz do Trabalho, Antonio Carlos Facioli Chedid Junior, também destacou a relevância do encontro e elogiou a realidade local. “Esses eventos mostram como a questão envolve toda a sociedade. Em Brusque, percebo contratos de trabalho mais longos e condições de empregabilidade consistentes, o que revela um ambiente empresarial estável e comprometido”, observou.